Como gerar fluxo de caixa em meio à crise do Covid-19.

A Pandemia causada pelo Corona Vírus (Covid 19) provocou mudanças nas relações de consumo, na economia e na forma como os serviços são prestados. No mercado empresarial, várias são as incertezas sobre quais medidas poderão ser adotadas pelos empresários para garantir o fluxo de caixa durante esse período restritivo.


Recentes decisões dos Tribunais têm entendido pela devolução dos valores pagos indevidamente ao INSS referentes à contribuição previdenciária das empresas. Em algumas estimativas, as empresas poderão reaver o valor equivalente a quatro vezes a sua folha de pagamento. Certamente, os retornos dos valores provocarão importante movimento no fluxo de caixa das empresas e permitirão facilidades na gestão durante a Pandemia.

Simplificadamente, o valor que retornará à empresa será àquele referente à contribuição previdenciária sobre as verbas de natureza indenizatória dos pagamentos do empregado. Em outras palavras, deverá ser descontada do valor da contribuição previdenciária as verbas indenizatórias, como insalubridade, adicional noturno e horas extras, pois somente deverá incidir o tributo sobre a retribuição do trabalho e dos ganhos habituais do trabalhador.


Para realizar o cálculo necessário e quantificar o valor que será devolvido às empresas, deverá ser feita a análise detalhada dos documentos de contribuições do INSS da empresa relativos aos últimos cinco anos. Em alguns casos, profissionais do direito e contabilidade poderão auxiliar na elaboração desses cálculos e estipular o montante a ser devolvido.


Dessa maneira, é importante que o empreendedor esteja atento à possibilidade de reaver o valor pago ao INSS a título de contribuição previdenciária para, assim, movimentar o seu fluxo de caixa. Havendo incertezas sobre os requisitos para a restituição do valor ou sobre o cálculo do valor devido, poderá ser contato um consultor jurídico especializado para melhor orientação do caso de forma eficiente e segura.


Ficou com dúvidas sobre seus direitos ou gostaria de mais informações sobre o assunto? Entre em contato conosco para que possamos melhor orientar.


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